Última atualização: 24 de julho de 2026
1. Identificação do prestador
- Firma
- Fátima Antónia Paiva — Formação, Projetos, Desenvolvimento & Soluções, Unipessoal Lda.
- NIPC
- 518 881 326
- turismo@fpds.pt
- Website
- www.fpds.pt
2. Âmbito da atividade
A FPDS presta serviços de apoio técnico-operacional, organizacional e estratégico no desenvolvimento de projetos e investimentos na área do turismo. A informação disponibilizada no site é geral e não constitui parecer técnico, jurídico, fiscal ou financeiro.
3. Profissões reguladas e decisões externas
Sempre que estejam em causa atos próprios de arquitetura, engenharia, advocacia, solicitadoria, contabilidade ou outras profissões reguladas, a intervenção deve ser assegurada por técnicos legalmente habilitados. A FPDS não garante aprovações, financiamentos, prazos ou decisões que dependam de entidades externas.
4. Propriedade intelectual
A identidade FPDS, o Método T360, os textos, a estrutura do serviço e os materiais disponibilizados são protegidos nos termos aplicáveis. A sua reprodução, adaptação ou utilização comercial depende de autorização prévia, salvo utilização permitida por lei.
5. Livro de Reclamações
O Livro de Reclamações Eletrónico está disponível na respetiva Plataforma Digital.
6. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, com polo em Viseu. Informação disponível em cniacc.pt. Esta indicação não constitui adesão plena da FPDS ao centro.
7. Foro
Sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e dos meios de resolução alternativa aplicáveis, é competente o Tribunal Judicial de Viseu.